TRF2 - 5000491-57.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2023 07:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
01/08/2023 07:28
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/06/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/06/2023 18:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000491-57.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 509) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: LUCIA MARIA DE LUNA DO COUTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ217869) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 509
-
26/10/2022 20:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB06)
-
26/10/2022 20:04
Alterado o assunto processual
-
26/10/2022 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/10/2022 16:58
Declarada incompetência
-
11/10/2022 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/10/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/10/2022 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/10/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/10/2022 11:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/10/2022 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027164-79.2020.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Leonardo Paulo de Sousa
Advogado: Ana Claudia de Sales Alencar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2020 18:47
Processo nº 5016998-22.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Elaine Fernandes da Silva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2019 17:34
Processo nº 5019300-28.2022.4.02.5001
Thiago da Silva Chaves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:35
Processo nº 5019083-82.2022.4.02.5001
Paulo Roberto dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Dall'Orto Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 14:32
Processo nº 5019083-82.2022.4.02.5001
Paulo Roberto dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2022 15:43