STJ - 0014025-30.2017.4.02.0000

12/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 07:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 851985/2025. Publicação prevista para 15/09/2025)

10/09/2025 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 851985/2025

10/09/2025 20:52

Protocolizada Petição 851985/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025

09/09/2025 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838868/2025

09/09/2025 08:38

Protocolizada Petição 838868/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

03/09/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/08/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025 00:10

Conheço do agravo de CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA, JOSE REIS DA COSTA, MARCELO XAVIER FORTES, MAURO JORGE LOMBA MIRÂNDOLA, NIVALDO BORGES DE OLIVEIRA e SUELY MARTELOTTE DE LACERDA PAIVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/08/2025 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/08/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1487713 (2019/0119552-4)

28/07/2025 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025 10:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

25/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

23/07/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025 17:51

Juntada de Petição de petição nº 589424/2025

01/07/2025 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2025 13:17

Protocolizada Petição 589424/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

25/06/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00140253020174020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0343058-1, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/02334

25/06/2025 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS