TRF2 - 0128811-52.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO DA COSTA NETO

CPF *00.***.*87-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 08:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

  • 25/07/2023 08:05

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/06/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/06/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 23/06/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 23/06/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 10:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 10:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/06/2023 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/06/2023 15:16

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 57 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:34:43

  • 01/06/2023 15:16

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 57 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:34:43

  • 01/06/2023 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0128811-52.2013.4.02.5101/RJ (Aditamento: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSE ANTONIO DA COSTA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR LEITE (OAB RJ064211) ADVOGADO(A): RONALDO FENERICH RUSSO (OAB RJ097995) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 22/05/2023 13:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/02/2023 10:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/01/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/01/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/01/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/01/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/01/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 22:28

    Determinada a intimação

  • 19/12/2022 22:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 12:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 09/08/2022 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/07/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/07/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/07/2022 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/07/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 14:05

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/07/2022 14:05

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 13:28

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/01/2022 16:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/01/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/01/2022 07:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/01/2022 06:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 24/12/2021 07:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/12/2021 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/12/2021 12:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/12/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 11:52

    Decisão interlocutória

  • 17/12/2021 11:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/11/2021 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/11/2021 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/10/2021 02:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2021 18:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/09/2021 18:12

    Decisão interlocutória

  • 07/11/2019 17:22

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/11/2019 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2019 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 15/10/2019 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2019 13:10

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/10/2019 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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