TRF2 - 5072983-73.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 10:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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25/07/2023 10:53
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
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25/07/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/07/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/07/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/06/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/06/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/06/2023 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/06/2023 15:18
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 22 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:35:04
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01/06/2023 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 15:25
Juntada de Certidão
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5072983-73.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO(A): CLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA (OAB RJ177544) ADVOGADO(A): ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) ADVOGADO(A): NATALIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ179212) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
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22/05/2023 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/05/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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12/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
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12/05/2023 13:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA - EXCLUÍDA
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12/05/2023 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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08/05/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/05/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/05/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/05/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/06/2021 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/06/2021 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2021 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/06/2021 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2021 08:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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08/06/2021 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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