TRF2 - 5011407-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 16:48
Baixa Definitiva
-
16/08/2023 16:48
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
-
16/08/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/08/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/08/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 32
-
23/06/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/06/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/06/2023 13:37
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 04865662019004025101/RJ
-
22/06/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/06/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/06/2023 15:19
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 21 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:34:55
-
01/06/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011407-51.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 184) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LUIZ ALVES ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RENNA DE OLIVEIRA (OAB RJ173981) AGRAVANTE: SONIA MARIA COUTINHO ALVES ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RENNA DE OLIVEIRA (OAB RJ173981) AGRAVANTE: GEOVANA COUTINHO ALVES ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RENNA DE OLIVEIRA (OAB RJ173981) AGRAVANTE: GUSTAVO COUTINHO ALVES ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RENNA DE OLIVEIRA (OAB RJ173981) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2023 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
22/05/2023 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/10/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/10/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/10/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/10/2022 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
06/10/2022 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
15/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 13:38
Determinada a intimação
-
15/08/2022 13:36
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/08/2022 15:09
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00167421920094025101
-
10/08/2022 14:59
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
10/08/2022 14:42
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 12:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1140 do processo originário.Número: 00167421920094025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063643-03.2022.4.02.5101
Marineide Garcia de Souza Almeida
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Danielle da Silva Apolinario
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2022 16:33
Processo nº 5005986-46.2023.4.02.0000
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Jose Ivan Rodrigues Silva
Advogado: Adriano Pinto Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2023 14:13
Processo nº 5017236-45.2022.4.02.5001
Americo Will
Uniao
Advogado: Evandro Jose Lago
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:43
Processo nº 5008788-40.2023.4.02.5101
Jonas Lopes de Carvalho Junior
Ministerio Publico Federal
Advogado: Gustavo Alves Pinto Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 10:49
Processo nº 5006076-54.2023.4.02.0000
Valdete da Rocha Ferreira de Assis
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2023 10:07