29/01/2025 17:58

Baixa Definitiva
29/01/2025 17:56

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
24/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/10/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 19:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/10/2024 19:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/10/2024 14:28

Juntada de Petição
11/09/2024 10:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
09/09/2024 19:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
09/09/2024 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/09/2024 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 189
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/07/2024 19:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
16/07/2024 15:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/07/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/07/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/06/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
26/06/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/06/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/06/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/06/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/06/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/06/2024 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024 14:49

Pedido não conhecido - por unanimidade
24/05/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Pedido não conhecido - 17/05/2024 17:46:57)
07/05/2024 11:14

Juntada de Petição
19/04/2024 09:47

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
17/04/2024 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
17/04/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/04/2024 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59 Sequencial: 185
05/04/2024 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 16:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
31/01/2024 15:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
23/01/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/01/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/01/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/12/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/12/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/12/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/12/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 17:26

Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade
06/11/2023 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/11/2023 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/10/2023 17:08

Decisão interlocutória
19/10/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/10/2023 16:18

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
19/10/2023 15:40

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
19/10/2023 15:22

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
18/10/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/10/2023 15:26

Juntada de Certidão
13/10/2023 18:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/09/2023 15:10

Juntada de Petição
15/09/2023 12:23

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
15/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005986-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE IVAN RODRIGUES SILVA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): THAYSSA PRATES ARAUJO (OAB RJ198474) AGRAVADO: LESLIE SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): THAYSSA PRATES ARAUJO (OAB RJ198474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/09/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
14/09/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 40
05/09/2023 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
11/07/2023 15:33

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 02202310220174025101/RJ referente ao evento 109
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/07/2023 20:46

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
06/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
06/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 13:14

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
28/06/2023 17:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/06/2023 14:20

Juntada de Petição
07/06/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/06/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2023 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/06/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/06/2023 15:56

Juntada de Certidão
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
01/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005986-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LESLIE SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): THAYSSA PRATES ARAUJO (OAB RJ198474) AGRAVADO: JOSE IVAN RODRIGUES SILVA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): THAYSSA PRATES ARAUJO (OAB RJ198474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/05/2023 11:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
31/05/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 119
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
16/05/2023 18:28

Concedida em parte a Medida Liminar
16/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2023 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
15/05/2023 17:39

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/05/2023 14:13

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.Número: 02202310220174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026581-89.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Flexlimp Comercio de Produtos de Limpeza...

Advogado: Priscila de Souza Barretto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2023 18:24

Exibir Processo

Processo nº 5017633-72.2022.4.02.0000

Habitare da Serra Hotel LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudia Regina Atta Martins Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2022 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5006158-85.2023.4.02.0000

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Alcir Silverio da Silva

Advogado: Raul Carvalho Manfio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2023 08:55

Exibir Processo

Processo nº 5063643-03.2022.4.02.5101

Lucia de Fatima Nobrega Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5063643-03.2022.4.02.5101

Marineide Garcia de Souza Almeida

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Danielle da Silva Apolinario

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2022 16:33

Exibir Processo