TRF2 - 5006076-54.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 18:58
Baixa Definitiva
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12/09/2023 18:58
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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31/07/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 30
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 33
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17/07/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/07/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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06/07/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/06/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/06/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/06/2023 06:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2023 13:13
Juntada de Certidão
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06/06/2023 13:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
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02/06/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
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01/06/2023 15:56
Juntada de Certidão
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01/06/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006076-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: VALDETE DA ROCHA FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVANTE: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO FILHO ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: VALDELICE FERREIRA BOMARO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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31/05/2023 11:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
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31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
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31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 17:22
Determinada a intimação
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19/05/2023 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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16/05/2023 17:07
Juntada de Certidão
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16/05/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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09/05/2023 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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09/05/2023 10:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 180 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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