TRF2 - 5015265-90.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL VENDA DA CRUZ SETOR 3

CNPJ: 42.695.263/0001-02

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

SERTENGE ENGENHARIA S/A

CNPJ: 13.959.986/0001-73

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

OAB: 049600/RJ

CPF *51.***.*07-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 13:51

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2024 19:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/02/2024 16:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2024 13:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 13:58

    Despacho

  • 02/02/2024 10:57

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 08/01/2024 14:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 27/12/2023 22:12

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 14/12/2023 05:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 07/12/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/12/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/12/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/12/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/11/2023 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/11/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/11/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/11/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/11/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 12:50

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/11/2023 12:50

    Recurso Especial não admitido

  • 31/08/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 10:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 01/08/2023 15:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 01/08/2023 15:32

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 05:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/07/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/06/2023 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/06/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/06/2023 13:36

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50133692120214025117/RJ

  • 22/06/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 10:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/06/2023 10:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/06/2023 15:16

    Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VOTO 2 - Evento 22 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:34:58

  • 01/06/2023 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015265-90.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VENDA DA CRUZ SETOR 3 ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: SERTENGE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 22/05/2023 13:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/12/2022 17:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/12/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/12/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/11/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 14:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/11/2022 14:14

    Juntada de Petição

  • 01/11/2022 05:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2022 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/10/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 16:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/10/2022 16:13

    Despacho

  • 24/10/2022 15:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Número: 50110576320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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