TRF2 - 5012120-94.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2022 15:37
Baixa Definitiva
-
18/07/2022 15:37
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022
-
15/07/2022 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
15/07/2022 14:47
Despacho
-
08/07/2022 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
07/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
15/06/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
31/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
-
13/05/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 14:49
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
10/05/2022 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
18/04/2022 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
11/04/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
11/04/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE MAIO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns nas sessões cíveis, por ordem de votação: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 6.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 6.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e [email protected] (Gabinete 25); 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5012120-94.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE AGRAVANTE: HMF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) ADVOGADO: NATAN BARIL (OAB PR029379) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO: LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) ADVOGADO: MARIANNA GOMES FURTADO DE MENDONCA (OAB RJ114172) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
08/04/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/04/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
06/04/2022 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
21/03/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
21/03/2022 17:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
-
21/03/2022 15:48
Juntada de Petição
-
03/03/2022 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
08/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
29/01/2022 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2022 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
14/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
03/12/2021 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
25/11/2021 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
25/11/2021 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
23/11/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
22/11/2021 14:10
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
12/11/2021 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
12/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
10/11/2021 14:10
Juntada de Petição
-
05/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
13/10/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
05/10/2021 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
30/09/2021 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
30/09/2021 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
24/09/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2021 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
24/09/2021 13:43
Prejudicado o recurso
-
23/09/2021 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
23/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
13/09/2021 10:19
Juntada de Petição
-
20/08/2021 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
07/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
28/07/2021 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
02/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
30/06/2021 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
31/05/2021 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2021 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2021 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2021 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
31/05/2021 19:13
Prejudicado o recurso
-
19/05/2021 11:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50398422920204025101/RJ
-
14/05/2021 12:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
-
14/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
05/05/2021 18:05
Juntada de Petição
-
05/05/2021 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
20/04/2021 14:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50398422920204025101/RJ
-
19/04/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2021 22:49
Juntada de Petição
-
08/04/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
24/03/2021 21:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
24/03/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
23/03/2021 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
03/03/2021 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/03/2021 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/03/2021 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/03/2021 16:09
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> SUB1TESP
-
03/03/2021 16:09
Decisão interlocutória
-
27/02/2021 14:20
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
-
26/02/2021 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
-
12/02/2021 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/02/2021 14:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> SUB1TESP
-
12/02/2021 14:07
Despacho
-
10/02/2021 16:35
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
10/02/2021 14:28
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
-
09/02/2021 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/02/2021 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
-
02/02/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/01/2021 10:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
-
21/01/2021 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/01/2021 14:16
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> SUB1TESP
-
21/01/2021 14:16
Despacho
-
27/12/2020 09:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB01
-
23/12/2020 18:16
Juntada de Petição
-
06/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
03/12/2020 14:44
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
-
26/11/2020 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/11/2020 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/11/2020 16:44
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> SUB1TESP
-
26/11/2020 16:44
Despacho
-
26/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/11/2020 18:49
Juntada de Petição
-
19/11/2020 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/11/2020 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/11/2020 21:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
16/11/2020 15:51
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
-
16/11/2020 14:43
Juntada de Petição
-
14/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
14/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/11/2020 15:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
11/11/2020 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/11/2020 11:13
Juntada de Petição
-
04/11/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/11/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/11/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/11/2020 17:39
Concedida a tutela provisória
-
04/11/2020 17:39
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> SUB1TESP
-
30/10/2020 15:50
Juntada de Petição
-
27/10/2020 11:07
Juntada de Petição
-
21/10/2020 19:18
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
-
21/10/2020 16:52
Juntada de Petição
-
20/10/2020 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
19/10/2020 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2020 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/10/2020 09:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
30/09/2020 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/09/2020 14:08
Remessa Interna - GAB01 -> SUB1TESP
-
30/09/2020 14:08
Decisão interlocutória
-
26/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/09/2020 18:41
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
-
22/09/2020 18:29
Juntada de Petição
-
16/09/2020 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/09/2020 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/09/2020 19:49
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> SUB1TESP
-
16/09/2020 19:49
Determinada a intimação
-
15/09/2020 18:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Número: 50095330220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2020
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006300-87.2017.4.02.0000
Norberto Contardo Silvino Pereira
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2025 08:00
Processo nº 5010970-44.2021.4.02.0000
Alzira Abrantes Madeira
Banco do Brasil SA
Advogado: Suzana Goulart de Macedo de Faria
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2024 16:05
Processo nº 5010970-44.2021.4.02.0000
Alzira Abrantes Madeira
Banco do Brasil SA
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 12:31
Processo nº 5010251-56.2019.4.02.5101
Helcio Thobias da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5029249-72.2019.4.02.5101
Neuza Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2023 13:28