TRF2 - 5000130-31.2022.4.02.5111

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANK AMARAL DE FREITAS

CPF *92.***.*67-51

Advogados

IGOR COSTA PEREIRA

OAB: 232307/RJ

CPF *93.***.*43-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 07:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

  • 08/08/2023 07:36

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/07/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/07/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 05/07/2023 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 16:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5000130-31.2022.4.02.5111/RJ (Pauta: 537) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: FRANK AMARAL DE FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IGOR COSTA PEREIRA (OAB RJ232307) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ANGRA DOS REIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 537

  • 03/05/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/04/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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