TRF2 - 5091552-20.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2024 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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20/12/2024 11:39
Recebidos os autos do STJ
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15/04/2024 21:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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12/03/2024 16:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/03/2024 16:06
Decisão interlocutória
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12/03/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/03/2024 14:47
Juntada de Certidão
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08/03/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/12/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/12/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/12/2023 15:29
Recurso Especial não admitido
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08/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/08/2023 11:03
Juntada de Certidão
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08/08/2023 07:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/08/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 14:11
Juntada de Certidão
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07/08/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/06/2023 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/06/2023 15:25
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VOTO 2 - Evento 12 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:35:06
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01/06/2023 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 15:25
Juntada de Certidão
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5091552-20.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 198) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: REGINA HOLAK DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 198
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22/05/2023 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/04/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/04/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/03/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/03/2023 14:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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03/03/2023 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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