TRF2 - 5000513-05.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 16:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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07/07/2023 16:58
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
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07/07/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/07/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/07/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/06/2023 01:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/05/2023 15:15
Juntada de Certidão
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000513-05.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 199) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: ACURCIO OLIVEIRA TEIXEIRA JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199
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22/05/2023 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/05/2023 14:00
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 7 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 09/05/2023 17:05:13
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09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/04/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/04/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/04/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2023 12:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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31/03/2023 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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