TRF2 - 5008386-39.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2023 05:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
21/07/2023 05:53
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/06/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/06/2023 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5008386-39.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 539) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: MAURICIO PENNA ALVES DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 539
-
10/05/2023 18:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB06)
-
10/05/2023 18:18
Alterado o assunto processual
-
10/05/2023 18:00
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
10/05/2023 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/05/2023 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/05/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/04/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/04/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/04/2023 15:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/04/2023 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000351-43.2019.4.02.5006
Ariovaldo Muniz Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013540-66.2022.4.02.0000
Companhia Usina do Outeiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Marcos Quintella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2022 20:02
Processo nº 5088785-09.2022.4.02.5101
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Jose Valdir Candido de Menezes
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 19:44
Processo nº 5000315-74.2023.4.02.5001
Rana Candeia da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:47
Processo nº 5000513-05.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Acurcio Oliveira Teixeira Junior
Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2023 14:59