TRF2 - 5001873-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 11:48
Baixa Definitiva
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11/07/2023 11:48
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2023 17:03
Retirado de pauta
-
13/06/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/06/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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06/06/2023 12:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50090473520234025101/RJ
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001873-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: GABRIEL BUENO FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SAVELLI GOULART DOS SANTOS (OAB RJ132331) AGRAVADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: REITOR DA UFRJ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
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17/05/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/02/2023 14:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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23/02/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/02/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/02/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/02/2023 17:53
Não Concedida a tutela provisória
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14/02/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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14/02/2023 15:33
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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14/02/2023 00:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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