31/07/2024 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014003082022402000020240731145822
31/07/2024 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/07/2024 18:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/07/2024 09:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/06/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
06/06/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/06/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/06/2024 11:47

Juntada de Petição
04/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
04/06/2024 12:40

Juntado(a)
16/05/2024 19:04

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
16/05/2024 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
16/05/2024 11:47

Julgado improcedente o pedido - por maioria
26/04/2024 11:49

Juntado(a)
25/04/2024 12:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
24/04/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
22/04/2024 22:05

Juntada de Petição
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5014003-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA PROCURADOR(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 62
11/03/2024 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/03/2024 11:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/03/2024 14:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 94
06/03/2024 06:51

Juntada de Petição
04/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:36

Juntada de Petição
29/02/2024 18:31

Juntada de Petição
29/02/2024 18:28

Juntada de Petição
29/02/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
14/02/2024 13:08

Juntada de Petição
08/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 11:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/02/2024 16:19

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
07/02/2024 16:19

Negado seguimento a Recurso Especial
06/11/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/11/2023 20:02

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
31/10/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/10/2023 19:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/09/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/09/2023 16:03

Juntada de Petição
22/09/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/09/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/08/2023 16:23

Juntada de Petição
25/08/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/08/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2023 23:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/08/2023 11:30

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
09/08/2023 10:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
08/08/2023 20:27

Juntada de Petição
07/08/2023 17:18

Juntado(a)
07/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2023 17:12

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:10

Juntada de Certidão
04/08/2023 15:29

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
02/08/2023 18:39

Juntada de Petição
27/07/2023 10:28

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014003-08.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 162) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO AGRAVANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA PROCURADOR(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES PROCURADOR(A): MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
26/07/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 162
26/07/2023 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/07/2023 18:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
24/07/2023 13:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
24/07/2023 10:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
23/07/2023 10:03

Juntada de Petição
20/07/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 20:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/07/2023 20:09

Juntada de Certidão
20/07/2023 20:05

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/07/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2023 15:06

Juntada de Petição
04/07/2023 19:05

Juntada de Petição
03/07/2023 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
28/06/2023 13:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/06/2023 13:04

Juntado(a)
31/05/2023 19:03

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014003-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA PROCURADOR(A): EDUARDO SCHMITT JUNIOR PROCURADOR(A): GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA PROCURADOR(A): THAISE ALANE DA SILVA SANTOS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/05/2023 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 152
30/01/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/01/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/10/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/10/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 21:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 21:28

Juntado(a)
03/10/2022 19:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
03/10/2022 17:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029123-80.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Wa Centro de Ensino LTDA

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5008379-92.2022.4.02.5103

Salvador Chaves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5008379-92.2022.4.02.5103

Salvador Chaves

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2022 09:02

Exibir Processo

Processo nº 5026930-92.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Alumividro Comercio de Portas e Reformas...

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/04/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5014151-19.2022.4.02.0000

Susan Cristina Venturini Ferraz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Valmer Albuquerque Areas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2022 18:22

Exibir Processo