TRF2 - 5014003-08.2022.4.02.0000

29/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 285782/2025 - AgInt nos EDcl no

28/08/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0285782 - AgInt nos EDcl no AREsp 2707908 - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00285782/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2707908/RJ

13/08/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/08/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00285782/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2707908/RJ

05/06/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/06/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 285782/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 688.

04/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2025 Petição Nº 285782/2025 -

03/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 285782/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025 13:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 285782/2025

02/04/2025 13:08

Protocolizada Petição 285782/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2025

14/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 77485/2025 - EDcl

13/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0077485 - EDcl no AREsp 2707908 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 16:20

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00077485 - EDcl no AREsp 2707908

07/03/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/03/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 06/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 77485/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 656.

07/02/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/02/2025 Petição Nº 77485/2025 -

06/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 77485/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 77485/2025

05/02/2025 17:27

Protocolizada Petição 77485/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2025

23/12/2024 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 15:50

Conheço do agravo de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/09/2024 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/09/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/09/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/08/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO