TRF2 - 5002263-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 19:10
Baixa Definitiva
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19/12/2023 19:09
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/11/2023 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/11/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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16/11/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/11/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 16:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/11/2023 16:32
Recurso Especial não admitido
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31/08/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2023 15:16
Juntada de Certidão
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24/08/2023 10:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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02/08/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/08/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/08/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 16:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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01/08/2023 15:46
Juntada de Petição
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01/08/2023 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/07/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/07/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/06/2023 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/06/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/06/2023 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/06/2023 13:54
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 21 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:34:50
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01/06/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 15:15
Juntada de Certidão
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002263-19.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 214) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VENDA DA CRUZ SETOR 3 ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: SERTENGE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
26/05/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/05/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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31/03/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
31/03/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/03/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/03/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2023 01:57
Juntada de Petição
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29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2023 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2023 09:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/03/2023 09:38
Juntada de Petição
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28/02/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/02/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2023 03:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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26/02/2023 03:03
Determinada a intimação
-
24/02/2023 15:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.Número: 50152659020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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