TRF2 - 5000587-12.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2023 17:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/09/2023 17:34
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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11/09/2023 12:40
Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023
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09/09/2023 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/08/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/08/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 12:57
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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29/08/2023 12:45
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2023 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000587-12.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 719) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROMULO SOUZA DUARTE ADVOGADO(A): ANDRESSA MARIA VALIATI TRAVEZANI (OAB ES013398) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 719
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07/07/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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07/07/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/06/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2023 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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21/06/2023 16:38
Despacho
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19/06/2023 19:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB06)
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19/06/2023 19:35
Alterado o assunto processual
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19/06/2023 16:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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19/06/2023 16:07
Declarada incompetência
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29/05/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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29/05/2023 11:47
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/05/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/05/2023
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29/05/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/05/2023
-
29/05/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000587-12.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00003209420148080023/ES) RELATOR: LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ROMULO SOUZA DUARTE ADVOGADO: Andressa Maria Travezani Lovatti APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
28/05/2023 09:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023
-
28/05/2023 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTESTAÇÃO • Arquivo
CONTESTAÇÃO • Arquivo
CONTESTAÇÃO • Arquivo
CONTESTAÇÃO • Arquivo
CONTESTAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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