TRF2 - 5001372-32.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NANCY LOPES FERNANDES

CPF *54.***.*33-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 12:17

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 12:17

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/06/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/06/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/06/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/06/2023 17:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001372-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NANCY LOPES FERNANDES ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 17/05/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 15:26

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 11/04/2022 09:27

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2022 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 11/02/2022 11:06

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50030754320214025105/RJ

  • 11/02/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 05:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/02/2022 05:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/02/2022 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/02/2022 14:39

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/02/2022 13:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27, 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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