TRF2 - 5003505-45.2023.4.02.5001

13/08/2024 14:10

Baixa Definitiva

07/08/2024 17:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

07/08/2024 17:33

Transitado em Julgado

07/08/2024 17:33

Recebidos os autos - TNU

07/03/2024 14:08

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

16/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 15:25

Determinada a intimação

02/02/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/11/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

22/10/2023 18:07

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

22/10/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2023 14:47

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/09/2023 01:27

Alterado o assunto processual

13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

29/08/2023 09:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/07/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/07/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

22/06/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

01/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023 18:01

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 283

04/04/2023 14:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/04/2023 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

01/04/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/04/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado

27/03/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/02/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2023 13:24

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

27/02/2023 15:56

Conclusos para julgamento

08/02/2023 18:28

Distribuído por sorteio