02/08/2024 16:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR
02/08/2024 16:32

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR
02/08/2024 16:32

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
01/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB3B -> STNU
25/06/2024 20:21

Remetidos os Autos - STNU -> GAB3B
25/06/2024 17:07

Juntada de Petição
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/05/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portarias CJF 254, 266 e 292 de 2024.
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2024 22:47

Não conhecido o recurso
20/04/2024 22:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB3B -> STNU
09/04/2024 18:10

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB3B)
07/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/03/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 165, de 22 de março de 2024
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 17:31

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
14/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 08/03/2024
07/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024
07/03/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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