TRF2 - 5017300-57.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
11/09/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 10:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/09/2025 10:50
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
03/09/2025 19:00
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
03/09/2025 09:11
Recebidos os autos do STJ
-
08/07/2024 11:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017300572021402000020240708110548
-
05/07/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/07/2024 15:13
Despacho
-
04/07/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 17:58
Juntada de Petição
-
03/07/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
12/06/2024 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
07/06/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
06/06/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
04/06/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/06/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
04/06/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
29/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 13:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/05/2024 13:44
Recurso Especial não admitido
-
28/05/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/05/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 16:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
24/05/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
03/05/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
29/04/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
24/04/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
24/04/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
19/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/04/2024 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2024 18:33
Juntado(a)
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
15/03/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/03/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
08/03/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
01/03/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/02/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/02/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/02/2024 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/02/2024 15:39
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
15/12/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 249
-
05/12/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/11/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
16/11/2023 19:06
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
16/11/2023 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 18:30
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
09/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/11/2023 19:01
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 11:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
07/11/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/10/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/10/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/09/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/09/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/08/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/08/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017300-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RECITRANS LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
10/07/2023 13:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
30/06/2023 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/06/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/06/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/06/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/06/2023 17:03
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017300-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RECITRANS LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
17/05/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/04/2023 15:39
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31
-
11/04/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/03/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/03/2023 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/03/2023 18:11
Determinada a intimação
-
24/02/2023 08:56
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/01/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/01/2023 12:16
Juntada de Petição
-
27/01/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 11:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/01/2023 11:27
Não conhecido o recurso
-
02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/01/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
18/01/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/12/2021 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/12/2021 02:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/12/2021 02:57
Determinada a intimação
-
06/12/2021 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
06/12/2021 10:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/12/2021 21:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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