20/03/2024 17:30

Baixa Definitiva
20/03/2024 17:30

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024
20/03/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/03/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
04/03/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 115, 114, 113 e 117
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
27/02/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116 e 117
20/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
20/02/2024 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 13:41

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB27
17/02/2024 14:34

Pedido não conhecido - por unanimidade
19/12/2023 15:02

Juntada de Certidão
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
18/12/2023 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
18/12/2023 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 187
18/12/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
18/12/2023 15:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
11/12/2023 18:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
08/12/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/12/2023 18:42

Juntada de Petição
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/11/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/11/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 94, 93, 92 e 91
28/11/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 94
21/11/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 20:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/11/2023 20:37:11)
21/11/2023 20:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/11/2023 20:37:10)
21/11/2023 20:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/11/2023 20:37:10)
21/11/2023 20:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/11/2023 20:37:10)
21/11/2023 20:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/11/2023 20:37:10)
21/11/2023 20:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/11/2023 20:37:09)
21/11/2023 20:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/11/2023 20:35

Juntada de Certidão
18/11/2023 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
01/11/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 63, 67, 66 e 65
01/11/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
27/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 13:50

Juntado(a)
11/10/2023 02:45

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
14/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
14/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000678-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: TUBOCAP ARTEFATOS DE METAL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVADO: FAM PLASTICOS LTDA.

ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MILHO MONTE LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVADO: INDUSTRIA TEXTIL VALE DA SAUDE LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVADO: MARCELO RULI AGRAVADO: SOUZA & CIA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVADO: SPEED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
13/09/2023 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023
13/09/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 175
13/09/2023 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/07/2023 16:43

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
02/07/2023 17:03

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
28/06/2023 00:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/06/2023 13:04

Juntado(a)
31/05/2023 19:03

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000678-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: SPEED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA AGRAVADO: TUBOCAP ARTEFATOS DE METAL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVADO: FAM PLASTICOS LTDA.

ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MILHO MONTE LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVADO: INDUSTRIA TEXTIL VALE DA SAUDE LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVADO: MARCELO RULI AGRAVADO: SOUZA & CIA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/05/2023 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 184
08/05/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
08/05/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/05/2023 18:56

Juntada de Petição
03/05/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35, 34, 33 e 32
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/04/2023 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
03/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 16:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 16:00

Juntado(a)
31/03/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/02/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/02/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/02/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 6, 5, 4, 7, 17, 16, 15, 19 e 18
02/02/2023 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 15, 16, 17, 18 e 19
02/02/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 19:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
31/01/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/01/2023 16:48

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
30/01/2023 14:59

Juntada de Petição
27/01/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 12:57

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
27/01/2023 10:34

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 221 do processo originário.Número: 00243709320084025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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