STJ - 5017300-57.2021.4.02.0000

02/09/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2025 14:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/06/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503029/2025

03/06/2025 16:39

Protocolizada Petição 503029/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 05:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 05:40

Prejudicado o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

07/12/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089263/2024

07/12/2024 10:44

Protocolizada Petição 1089263/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2024

06/12/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/12/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/12/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 06:01

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

06/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 15:10

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

04/12/2024 15:10

Determinada a distribuição do feito

13/11/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

13/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição nº 1011737/2024

13/11/2024 14:36

Protocolizada Petição 1011737/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2024

04/11/2024 08:41

Juntada de Petição de petição nº 969013/2024

31/10/2024 12:10

Protocolizada Petição 969013/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2024

16/10/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2024 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 916345/2024

16/10/2024 16:55

Protocolizada Petição 916345/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2024

11/10/2024 04:13

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/10/2024 11:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2689886)

10/10/2024 11:07

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

08/10/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se pronuncie a respeito da admissibilidade do referido especial como representativo da controvérsia.

08/10/2024 21:10

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/07/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

19/07/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

08/07/2024 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO