04/10/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/10/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/10/2024 14:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
03/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024 Prazo do edital: 25/09/2024 Prazo de citação/intimação: 02/10/2024
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024 Prazo do edital: 25/09/2024 Prazo de citação/intimação: 02/10/2024
13/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004095-29.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOFISTICASA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EXECUTADO: EMANUEL SILVA LIMA EDITAL Nº 510013960035 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50040952920224025107 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de SOFISTICASA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI, CNPJ: 28.***.***/0001-47 e EMANUEL SILVA LIMA, CPF: *04.***.*29-50, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 173.136,27 (cento e setenta e três mil, cento e trinta e seis reais e vinte e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376645466202273..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de EMANUEL SILVA LIMA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 09/08/2024.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 287282916122
12/08/2024 12:15

Intimação por Edital
12/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024
09/08/2024 19:30

Expedição de Edital - citação
05/08/2024 16:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
02/08/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
27/07/2024 12:48

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 111
19/07/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
12/07/2024 18:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/07/2024 14:07

Decisão interlocutória
10/07/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 20:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
21/06/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
14/06/2024 18:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/06/2024 17:23

Juntada de Certidão
29/05/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/05/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:43

Decisão interlocutória
28/05/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/05/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/05/2024 13:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/05/2024 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 08:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
06/05/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
29/04/2024 22:03

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
09/04/2024 14:39

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF12S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
23/01/2024 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/01/2024 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/01/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/01/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:33

Decisão interlocutória
11/01/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/12/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
11/12/2023 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
05/12/2023 16:37

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
19/11/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/11/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:52

Decisão interlocutória
11/10/2023 10:46

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:45

Determinada a intimação
04/08/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/08/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/08/2023 10:18

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2023 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/07/2023 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004095-29.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOFISTICASA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EDITAL Nº 510009985983 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50040952920224025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de SOFISTICASA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI (CPF/CNPJ: 28.***.***/0001-47), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 179.914,09 (cento e setenta e nove mil, novecentos e quatorze reais e nove centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 7042209276669, ou nomeação de bens à penhora. DADO E PASSADO o presente edital que será publicado e afixado em local de costume.

Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

Em 13/04/2023 Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei.

E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal.
18/05/2023 13:20

Intimado em Secretaria
18/05/2023 13:16

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2023 12:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
11/05/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 20:26

Expedição de Edital - citação
29/03/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/03/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 23:03

Decisão interlocutória
27/03/2023 10:12

Juntada de Petição
23/03/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/03/2023 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/03/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/03/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/02/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 18:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
13/01/2023 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
19/12/2022 18:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/12/2022 06:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/12/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 14:54

Determinada a intimação
25/11/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/11/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/11/2022 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 07:12

Determinada a intimação
22/11/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/11/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 14:09

Decisão interlocutória
17/11/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/11/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/11/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 18:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/11/2022 21:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/11/2022 12:47

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
26/10/2022 06:39

Decisão interlocutória
25/10/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00