TRF2 - 5010892-73.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 18:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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03/05/2023 18:10
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/03/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/03/2023 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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10/03/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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10/03/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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08/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/03/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010892-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 401) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: GUTEMBERG SOUZA DA SILVA (OAB RJ148187) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 401
-
30/11/2022 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/10/2022 17:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
17/10/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/10/2022 17:13
Juntada de Petição
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/09/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 01:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/09/2022 01:06
Determinada a intimação
-
16/09/2022 12:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
14/09/2022 20:30
Juntada de Petição
-
13/09/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/09/2022 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/09/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/09/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/09/2022 22:44
Juntada de Petição
-
05/09/2022 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/09/2022 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/09/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/09/2022 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 17:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010892-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO DOS SANTOS (OAB RJ209022) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191
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05/07/2022 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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27/06/2022 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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26/06/2022 00:25
Juntada de Petição
-
23/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 26
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15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/06/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 00:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/06/2022 00:07
Determinada a intimação
-
31/05/2022 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
31/05/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
19/05/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/05/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/05/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/05/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2022 15:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/04/2022 13:47
Juntada de Certidão
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08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
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08/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010892-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO DOS SANTOS (OAB RJ209022) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/04/2022 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/04/2022 11:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
31/03/2022 20:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/02/2022 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/02/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/01/2022 17:12
Juntada de Certidão
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11/01/2022 14:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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11/01/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/01/2022 09:12
Distribuído por prevenção - Número: 50053548820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2022
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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