TRF2 - 5002629-29.2019.4.02.5002

31/07/2025 22:51

Baixa Definitiva

31/07/2025 22:04

Transitado em Julgado

31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

09/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

09/07/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025 22:44

Conclusos para julgamento

29/06/2025 04:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019234-97.2025.4.02.9445/TRF (ANDRÉ PRADO MARQUES DOS REIS)

29/06/2025 04:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019233-15.2025.4.02.9445/TRF (ANDRÉ PRADO MARQUES DOS REIS)

29/06/2025 04:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019232-30.2025.4.02.9445/TRF (AIDE SAD JUNIOR EPP)

21/05/2025 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-50 processada no TRF2 com o no. 50192349720254029445/TRF (ANDRÉ PRADO MARQUES DOS REIS)

20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-50 processada no TRF2 com o no. 50192331520254029445/TRF (ANDRÉ PRADO MARQUES DOS REIS)

20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-50 processada no TRF2 com o no. 50192323020254029445/TRF (AIDE SAD JUNIOR EPP)

16/05/2025 18:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-50

16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 119 e 120

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 119 e 120

06/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

06/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

28/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2025 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-50

28/04/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025 10:10

Despacho

26/04/2025 04:04

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

11/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/02/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2025 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/02/2025 18:48:45)

07/02/2025 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/02/2025 18:48:45)

07/02/2025 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/02/2025 18:48:45)

07/02/2025 18:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-50

28/11/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

28/11/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/11/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/11/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/11/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/11/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024 11:48

Determinada a intimação

07/11/2024 14:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50031428920244020000/TRF2

10/09/2024 14:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50031428920244020000/TRF2

15/05/2024 17:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031428920244020000/TRF2

15/03/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024 19:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003142-89.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

14/03/2024 19:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031428920244020000/TRF2

13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/03/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/03/2024 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50031428920244020000/TRF2

02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

24/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

15/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos

15/01/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/01/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/01/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2024 18:12

Determinada a intimação

12/01/2024 21:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/10/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

25/08/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

04/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 13:46

Determinada a intimação

03/07/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023 14:58

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

03/05/2023 13:10

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50026292920194025002

07/01/2022 19:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01S)

23/09/2021 16:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

06/09/2021 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

03/08/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2021 16:32

Determinada a intimação

15/06/2021 11:01

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2021 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/05/2021 13:04

Juntada de Petição

09/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/04/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/04/2021 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/04/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021 17:27

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

08/02/2021 18:48

Autos com Juiz para Sentença

29/10/2020 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/10/2020 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

29/10/2020 00:22

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50072564720194020000/TRF2

27/10/2020 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/10/2020 09:43

Determinada a intimação

08/10/2020 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020 18:20

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072564720194020000/TRF2

25/08/2020 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

13/08/2020 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/08/2020 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

04/08/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/08/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/08/2020 18:06

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

02/04/2020 11:05

Autos com Juiz para Sentença

15/01/2020 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/12/2019 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

29/11/2019 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2019 16:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/09/2019 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2019 17:59

Juntada de Petição

03/09/2019 17:40

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072564720194020000/TRF2

02/09/2019 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/08/2019 14:32

Juntada de Petição

22/08/2019 14:26

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50072564720194020000/TRF2

02/08/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

31/07/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

21/07/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

11/07/2019 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019 13:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2019 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/07/2019 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2019 18:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/06/2019 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 55,00 em 19/06/2019

17/06/2019 12:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/06/2019 13:17

Distribuído por sorteio