TRF2 - 5002629-29.2019.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

AIDE SAD JUNIOR EPP

CNPJ: 05.645.331/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 13:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 03/05/2023 09:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/09/2022 11:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/09/2022 20:28

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 19/09/2022 20:26

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 16:31

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/09/2022 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2022 15:52

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2022 08:27

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2022 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/09/2022 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/09/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/09/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 21/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 14:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/07/2022 14:45

    Recurso Especial não admitido

  • 27/05/2022 16:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 14:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 27/05/2022 14:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/05/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/05/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/05/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2022 18:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/05/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 26/04/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/04/2022 13:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/04/2022 13:43

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação Cível Nº 5002629-29.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: AIDE SAD JUNIOR EPP (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ PRADO MARQUES DOS REIS (OAB ES023235) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 25/03/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 24/03/2022 16:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/03/2022 15:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 07/03/2022 14:44

    Juntada de Petição

  • 07/03/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/02/2022 09:00

    Intimado em Secretaria

  • 25/02/2022 08:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/02/2022 08:58

    Intimado em Secretaria

  • 25/02/2022 08:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/02/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/02/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/02/2022 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2022 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2022 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/02/2022 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2022 15:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/02/2022 23:41

    Juntada de Petição

  • 01/02/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>

  • 15/12/2021 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2021 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 14/12/2021 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/12/2021 17:47

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 13/12/2021 17:45

    Retirado de pauta

  • 12/12/2021 15:15

    Juntada de Petição

  • 09/12/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/12/2021 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 07/12/2021 11:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/09/2021 16:19

    Distribuído por prevenção - Número: 50072564720194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092370-06.2021.4.02.5101

Mrs Servicos de Realocacao LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Bianca Mendes Longo Gudino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2021 22:37

Exibir Processo

Processo nº 5002590-76.2019.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Silvia Evaristo dos Santos Nascime...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2019 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0024644-18.2012.4.02.5101

Pro Genericos - Associacao Brasileira Da...

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Fabio Andresa Bastos

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2019 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5071708-55.2020.4.02.5101

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Vera Lucia Degan

Advogado: Bruno Marlan Santos Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2022 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0123789-42.2015.4.02.5101

Helena Maria Elian Calil Pedroso

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2023 08:15

Exibir Processo