STJ - 5002629-29.2019.4.02.5002
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 13:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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02/05/2023 13:53
Transitado em Julgado em 02/05/2023
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02/03/2023 17:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144490/2023
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02/03/2023 17:05
Protocolizada Petição 144490/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2023
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28/02/2023 05:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023
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27/02/2023 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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24/02/2023 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023
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24/02/2023 20:10
Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
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17/10/2022 18:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
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17/10/2022 18:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
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14/10/2022 12:58
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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14/10/2022 12:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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29/09/2022 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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29/09/2022 12:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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19/09/2022 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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