11/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE MAIO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns nas sessões cíveis, por ordem de votação: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 6.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e [email protected] (Gabinete 25); 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0024644-18.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: PRO GENERICOS - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE MEDICAMENTOS GENERICOS ADVOGADO: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB SP082329) ADVOGADO: FABIO ANDRESA BASTOS (OAB SP206706) ADVOGADO: RODRIGO DE MORAIS KRAEMER (OAB RJ108792) ADVOGADO: DANIEL PONTES DE ARRUDA (OAB RJ120659) APELADO: SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) ADVOGADO: CAIO RICHA DE RIBEIRO (OAB RJ176183) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
11/02/2021 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
11/02/2021 13:53

Transitado em Julgado em 09/02/2021
20/10/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2020 Petição Nº 672775/2019 - AgInt
19/10/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/10/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0672775 - AgInt no AREsp 1570849 - Publicação prevista para 20/10/2020
19/10/2020 15:30

Conheço do agravo de PRO GENERICOS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial
13/12/2019 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator
13/12/2019 18:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
06/11/2019 18:56

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 742858/2019 (Juntada automática)
06/11/2019 18:56

Protocolizada Petição 742858/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2019
05/11/2019 15:43

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 734606/2019 (Juntada automática)
05/11/2019 15:43

Protocolizada Petição 734606/2019 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2019
15/10/2019 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2019 Petição Nº 672775/2019 -
14/10/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/10/2019 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 672775/2019. Publicação prevista para 15/10/2019)
14/10/2019 14:01

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 672775/2019 (Juntada automática)
14/10/2019 14:01

Protocolizada Petição 672775/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2019
23/09/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2019
20/09/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/09/2019 21:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2019
19/09/2019 21:42

Não conhecido o agravo de PRO GENERICOS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS
18/09/2019 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
18/09/2019 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
13/09/2019 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/09/2019 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
04/09/2019 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/09/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/08/2019 11:37

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
23/08/2019 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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