STF - 0015810-94.2010.4.02.5101

01/02/2023 19:04

Substituição do Relator, art. 38 do RISTF - MIN. LUIZ FUX

01/02/2023 17:51

Lançamento indevido - 01/02/2023 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: registro indevido

01/02/2023 06:13

Conclusos ao(à) Relator(a)

31/01/2023 12:45

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 7355 - Data: 31/01/2023, às 12:20:01, via Web Service MNI 2.2.2. - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/04/2022 00:00

Intimação

13/04/2020 21:00

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

03/04/2020 10:26

Processo recebido na origem - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/04/2020 09:44

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 12609/2020 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/04/2020 07:24

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

02/04/2020 06:46

Publicação, DJE - DJE nº 81, divulgado em 01/04/2020

31/03/2020 14:16

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 983 - ARE 1052570

24/03/2020 12:49

Distribuído - MIN. ROSA WEBER. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 20/03/2020 a 30/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Deferimento de prorrogação da licença-saúde pelo Mi...

24/03/2020 12:49

Conclusos ao(à) Relator(a)

24/03/2020 12:48

Autuado

20/03/2020 14:52

Protocolado - Retificação do processo: ARE / 1101354