TRF2 - 5002590-76.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARIA SILVIA EVARISTO DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF *15.***.*63-96

Advogados

DAYANNA DA ROCHA PIETRANI

OAB: 143823/RJ

CPF *89.***.*58-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 19:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 29/09/2022 19:00

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 28/09/2022 14:54

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/09/2022 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/09/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/09/2022 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2022 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/09/2022 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/08/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2022 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/08/2022 17:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 5002590-76.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 477) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA SILVIA EVARISTO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: DAYANNA DA ROCHA PIETRANI (OAB RJ143823) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/07/2022 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 19/07/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 477

  • 19/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2022 17:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 28/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/06/2022 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/05/2022 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/05/2022 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/05/2022 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/05/2022 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/05/2022 05:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 05:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 05:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/05/2022 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 15:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5002590-76.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 602) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA SILVIA EVARISTO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: DAYANNA DA ROCHA PIETRANI (OAB RJ143823) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 602

  • 21/03/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2022 11:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 16/02/2022 11:42

    Juntado(a)

  • 10/02/2022 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/10/2021 18:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/10/2021 18:50

    Expedição de ofício

  • 06/10/2021 15:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 06/10/2021 15:39

    Decisão interlocutória

  • 24/09/2019 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/09/2019 14:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2019 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 20/09/2019 14:31

    Distribuído por sorteio

  • 20/09/2019 11:21

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 20/09/2019 11:20

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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