TRF2 - 5017707-29.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA CARNEIRO GOUVEA

CPF *52.***.*04-04

Advogados

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 032612/BA

CPF *98.***.*95-91

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA

OAB: 022513/BA

CPF *37.***.*31-49

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 16:08

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 15:38

    Transitado em Julgado

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 21/09/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/09/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 16:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017707-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARIA APARECIDA CARNEIRO GOUVEA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB BA032612) ADVOGADO(A): ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA (OAB BA022513) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ERICA FLORENTINO GOMES ANDRADE ADVOGADO(A): SAMLA CLARA ALVES CAMPISSI DE SOUZA INTERESSADO: FRANCISCO DE PAULA DA FONSECA JUNIOR ADVOGADO(A): SAMLA CLARA ALVES CAMPISSI DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 17/08/2023 17:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 17/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2023 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/08/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 07/08/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/08/2023 11:49

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 21:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 31/07/2023 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 29

  • 14/07/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/07/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2023 20:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/07/2023 20:28

    Determinada a intimação

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2023 21:56

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 12:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/06/2023 12:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/06/2023 12:12

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/06/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/06/2023 17:03

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017707-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARIA APARECIDA CARNEIRO GOUVEA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB BA032612) ADVOGADO(A): ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA (OAB BA022513) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/01/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/01/2023 15:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/01/2023 21:40

    Juntada de Petição

  • 13/01/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/01/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 12:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/01/2023 12:38

    Determinada a intimação

  • 16/12/2022 09:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/12/2022 08:38

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/12/2022 19:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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