TRF2 - 5006353-70.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ROSELIR DE BRITO BAPTISTA

CPF *46.***.*90-59

Advogados

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO

OAB: 132642/RJ

CPF *71.***.*40-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/07/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/07/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/07/2023 11:40

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50151274920224025101/RJ

  • 11/07/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/07/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 14:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 11/07/2023 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 13:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/07/2023 16:35

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 13/06/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006353-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROSELIR DE BRITO BAPTISTA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/06/2023 13:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 09/06/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 01/06/2023 17:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/06/2023 07:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 31/05/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/05/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/05/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/05/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 19:46

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/05/2023 19:46

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2023 21:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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