TRF2 - 5003652-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2023 11:38
Baixa Definitiva
-
01/08/2023 11:37
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
-
01/08/2023 11:32
Lavrada Certidão
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
13/07/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
04/07/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/07/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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29/06/2023 15:10
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5003652-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES REQUERENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES REQUERIDO: BR STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BORIOLI DE OLIVEIRA (OAB SP356328) ADVOGADO(A): DUDELEI MINGARDI (OAB SP249440) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
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29/05/2023 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/05/2023 04:06
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
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17/05/2023 04:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/04/2023 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/04/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 13:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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14/04/2023 11:33
Juntada de Petição
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14/04/2023 02:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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27/03/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 20:14
Indeferida a petição inicial
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27/03/2023 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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27/03/2023 19:20
Juntado(a)
-
21/03/2023 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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