TRF2 - 5000711-79.2018.4.02.5113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO

CPF *09.***.*04-87

MAURICIO AZEVEDO GONCALVES

CPF *14.***.*42-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 16:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

  • 26/09/2023 16:34

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 15/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 04/08/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/08/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/08/2023 00:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/07/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 15:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/07/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5000711-79.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES INTERESSADO: MUNICIPIO DE AREAL (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS BRAGA CAETANO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/07/2023 17:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 06/07/2023 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 06/07/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/06/2023 17:44

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/06/2023 17:03

    Retirado de pauta

  • 15/06/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 19:10

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 01/06/2023 17:38

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000711-79.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES INTERESSADO: MUNICIPIO DE AREAL (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS BRAGA CAETANO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 17/05/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 15:16

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/11/2020 12:40

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/11/2020 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/11/2020 08:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 16/11/2020 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 16/11/2020 14:25

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/11/2020 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052093-11.2022.4.02.5101

Havenna'S Restaurante Pizzaria Bar e Lan...

Delegado da Receita Federal do Brasil De...

Advogado: Joao Antonio Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5005075-34.2023.4.02.0000

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Antonio Mauricio Lins de Carvalho

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 5008218-61.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Calcada de Botafogo Bar e Restaurante Lt...

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5004931-90.2022.4.02.5110

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5004931-90.2022.4.02.5110

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2022 23:48

Exibir Processo