TRF2 - 5006935-73.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 13:56
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
-
06/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 208
-
05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 208
-
04/08/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 10:46
Despacho
-
29/07/2025 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 18:18
Juntada de peças digitalizadas
-
25/07/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
-
18/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
-
16/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
-
16/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
-
16/07/2025 09:56
Juntada de Petição
-
15/07/2025 17:00
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 12:16
Juntada de Petição
-
08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
09/06/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
09/06/2025 15:43
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
-
29/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 186
-
28/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 186
-
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006935-73.2021.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: SIRLENE SATURNINO DIASADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 184 - 26/05/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 179 - 12/03/2025 - Despacho -
27/05/2025 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/05/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 186
-
27/05/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/05/2025 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
-
26/05/2025 20:05
Juntada de Petição
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
-
30/04/2025 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
12/03/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
-
12/03/2025 16:47
Despacho
-
06/02/2025 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
17/01/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/01/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
16/01/2025 19:56
Juntada de Petição
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
28/10/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
-
28/10/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 13:58
Juntada de Petição
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
-
07/10/2024 17:23
Juntada de Petição
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
16/09/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
-
23/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 18:53
Despacho
-
09/08/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
11/07/2024 16:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 152
-
10/07/2024 19:52
Juntada de Petição
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
24/06/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/06/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
-
28/05/2024 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
-
08/05/2024 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
08/05/2024 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 21:31
Despacho
-
08/05/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
15/04/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:29
Juntada de Petição
-
04/04/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 15:08
Juntada de Petição
-
12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
16/02/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
16/02/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
16/01/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
16/01/2024 19:18
Despacho
-
27/11/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
26/10/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
06/10/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 18:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
-
03/10/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
03/10/2023 16:28
Juntada de Petição
-
28/09/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/09/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
02/09/2023 08:34
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)
-
02/09/2023 07:53
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
18/08/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
-
18/08/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
18/08/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
14/08/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:52
Despacho
-
03/08/2023 13:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/08/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 05:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
-
25/07/2023 05:46
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
-
25/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
22/06/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 16:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006935-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SIRLENE SATURNINO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 349
-
15/02/2023 18:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/02/2023 18:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
15/02/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
24/01/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
17/01/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
15/12/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/12/2022 12:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
21/11/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2022 12:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/11/2022 08:15
Conclusos para julgamento
-
19/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
17/11/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/11/2022 08:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/11/2022 08:27
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
01/11/2022 11:18
Juntada de Petição
-
24/10/2022 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
24/10/2022 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
24/10/2022 16:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/09/2022 13:34
Conclusos para julgamento
-
09/09/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/08/2022 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 15:33
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/06/2022 09:32
Conclusos para julgamento
-
08/06/2022 16:07
Juntada de Petição
-
09/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
22/03/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
22/03/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
14/02/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
14/02/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/02/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/02/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/02/2022 17:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
08/02/2022 13:34
Juntada de Petição
-
27/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/01/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
-
17/01/2022 13:16
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/01/2022 11:24
Juntada de Petição
-
24/09/2021 13:53
Conclusos para julgamento
-
24/09/2021 13:52
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
24/09/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/09/2021 16:35
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 09:03
Juntada de Petição
-
03/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 21
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 21
-
24/08/2021 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/08/2021 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/08/2021 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/08/2021 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/08/2021 13:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/08/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/08/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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16/08/2021 13:38
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 23/09/2021 14:20
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16/08/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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16/08/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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16/08/2021 13:02
Convertido o Julgamento em Diligência
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28/07/2021 10:30
Juntada de Petição
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28/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2021 16:16
Conclusos para julgamento
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26/05/2021 14:59
Juntada de Petição
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11/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/05/2021 13:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
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16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/04/2021 02:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
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06/04/2021 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/04/2021 12:53
Ato ordinatório praticado
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06/04/2021 11:35
Juntada de Petição
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06/04/2021 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/04/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/04/2021 10:51
Juntada de Petição
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23/03/2021 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2021 07:52
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/03/2021 07:52
Determinada a citação
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19/03/2021 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2021 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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