TRF2 - 5000494-61.2021.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GINEVALDO FREIRE DE SENA

CPF *00.***.*41-00

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 17:19

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 08/01/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 17:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5094488-63.2023.4.02.9666/TRF (GINEVALDO FREIRE DE SENA)

  • 30/12/2023 17:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5094489-48.2023.4.02.9666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/11/2023 17:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 28/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-36 processada no TRF2 com o no. 50944894820234029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-36 processada no TRF2 com o no. 50944886320234029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-36 processada no TRF2 com o no. 50944886320234029666/TRF (GINEVALDO FREIRE DE SENA)

  • 27/11/2023 13:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*17-36

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 15/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 05/11/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/11/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/11/2023 14:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-36

  • 05/11/2023 14:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 31/10/2023 22:16

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 07/10/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2023 12:24

    Determinada a intimação

  • 06/10/2023 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/09/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 14:17

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 16/08/2023 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 09/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 30/07/2023 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2023 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2023 21:29

    Determinada a intimação

  • 27/07/2023 22:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2023 22:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 25/07/2023 05:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

  • 25/07/2023 05:46

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 24/07/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 22/06/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 13/06/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000494-61.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 367) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GINEVALDO FREIRE DE SENA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 367

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 10:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/03/2023 10:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/02/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/02/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/02/2023 12:57

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/01/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/01/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 14/12/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/12/2022 20:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/12/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2022 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/08/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 19:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/07/2022 09:40

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/04/2022 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/03/2022 14:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/02/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/01/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2022 15:34

    Determinada a intimação

  • 17/12/2021 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2021 03:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/11/2021 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/11/2021 22:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/11/2021 13:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 31/10/2021 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2021 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2021 20:00

    Despacho

  • 23/09/2021 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/08/2021 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2021 22:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2021 11:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/08/2021 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2021 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2021 18:36

    Despacho

  • 05/08/2021 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/06/2021 13:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/06/2021 22:53

    Despacho

  • 10/06/2021 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2021 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/05/2021 13:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 30/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/04/2021 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/04/2021 16:57

    Determinada a intimação

  • 20/04/2021 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2021 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2021 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2021 21:27

    Decisão interlocutória

  • 08/03/2021 16:27

    Alterado o assunto processual

  • 08/03/2021 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2021 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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