TRF2 - 5005237-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 15:21
Baixa Definitiva
-
28/04/2025 10:41
Recebidos os autos do STJ
-
04/06/2024 15:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005237292023402000020240604155813
-
04/06/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 15:04
Despacho
-
03/06/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/06/2024 01:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/04/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/04/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/03/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/03/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/03/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
01/03/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 15:32
Recurso Especial não admitido
-
26/01/2024 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/01/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 09:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
25/01/2024 06:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/11/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/11/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/11/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/11/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
19/10/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 10:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/10/2023 10:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 10:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 13:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
02/10/2023 12:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005237-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE ALONSO MARTINS ADVOGADO(A): ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA (OAB RJ174059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
30/08/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/08/2023 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2023 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/08/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/08/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/07/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/07/2023 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2023 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 18:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
18/07/2023 18:30
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/07/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 21:28
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/06/2023 13:14
Retirado de pauta
-
28/06/2023 13:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Retirado de pauta - 28/06/2023 13:02:43)
-
20/06/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005237-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE ALONSO MARTINS ADVOGADO(A): ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA (OAB RJ174059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
13/06/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005237-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE ALONSO MARTINS ADVOGADO(A): ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA (OAB RJ174059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
05/06/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/06/2023 06:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/06/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/06/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/05/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/04/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 18:51
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/04/2023 18:51
Decisão interlocutória
-
25/04/2023 10:41
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 21:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211 do processo originário.Número: 50046969320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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