STJ - 5008352-27.2022.4.02.5001

27/08/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025 17:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

31/07/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 685158/2025

31/07/2025 17:56

Protocolizada Petição 685158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2025

28/07/2025 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

25/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

24/07/2025 17:00

Não conhecido o recurso de POSTO BOA VISTA LTDA e POSTO DOIS PINHEIROS LTDA

20/03/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/03/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/03/2024 10:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 215390/2024

20/03/2024 09:54

Protocolizada Petição 215390/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024

23/02/2024 18:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/02/2024 18:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/02/2024 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/02/2024 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO