TRF2 - 5000661-93.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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12/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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02/08/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2025 17:54
Juntado(a)
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22/04/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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07/04/2025 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/04/2025 15:59
Juntada de Certidão
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15/01/2025 16:59
Juntada de Certidão
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22/08/2024 15:04
Decisão interlocutória
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22/08/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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02/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 13:43
Despacho
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02/04/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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07/03/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/03/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/02/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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26/02/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/02/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 18:24
Decisão interlocutória
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05/02/2024 18:23
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/12/2023 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 21:39
Despacho
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13/12/2023 21:07
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/12/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 12:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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12/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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27/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/06/2023 13:15
Intimação por Edital
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023
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13/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000661-93.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 EXECUTADO: ISABELA PAULA SCHMITZ PEREIRA EDITAL Nº 500002316989 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: ISABELA PAULA SCHMITZ PEREIRA, CPF: *24.***.*94-00 .VALOR: R$ 1.617,19 (sujeito à atualização).CDA: 96_156 .
Tendo em vista o bloqueio parcial de evento 13, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.617,19, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.
Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.
Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).
Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória, 07/06/2023. -
09/06/2023 13:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023
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07/06/2023 21:29
Determinada a intimação
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07/06/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2023 18:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
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02/03/2023 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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16/02/2023 19:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/02/2023 05:36
Despacho
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06/02/2023 23:27
Juntado(a)
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06/02/2023 23:00
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/12/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/12/2022 11:01
Determinada a intimação
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28/12/2022 11:00
Conclusos para decisão/despacho
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24/12/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/08/2022 19:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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02/05/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/04/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2022 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/04/2022 13:40
Decisão interlocutória
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31/03/2022 17:56
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2022 15:42
Juntado(a)
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31/01/2022 15:08
Juntada de Petição
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22/10/2021 15:36
Juntado(a)
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05/07/2021 15:44
Despacho
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26/06/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/06/2021 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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10/06/2021 15:38
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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19/02/2021 15:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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18/02/2021 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2021 00:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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31/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2021 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/01/2021 17:33
Decisão interlocutória
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21/01/2021 17:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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14/01/2021 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2021
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EDITAL • Arquivo
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