TRF2 - 5030200-07.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

REGINALDO BAPTISTA DO PATROCINIO

CPF *02.***.*47-91

Advogados

JULIANA FERREIRA SOARES

OAB: 035970/ES

CPF *71.***.*15-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 17:28

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 06/12/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2023 16:47

    Despacho

  • 06/12/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 17/11/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/11/2023 11:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-63

  • 17/11/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/11/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 11:13

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/11/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 28/09/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/09/2023 14:43

    Juntada de Petição

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 03/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 03/08/2023 16:39

    Despacho

  • 03/08/2023 16:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/08/2023 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 05:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 25/07/2023 05:42

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/06/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/06/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/06/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030200-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 383) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REGINALDO BAPTISTA DO PATROCINIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA FERREIRA SOARES (OAB ES035970) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/06/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/06/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 383

  • 15/03/2023 14:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/03/2023 13:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 15/03/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/03/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2023 17:05

    Julgado procedente o pedido

  • 23/02/2023 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/12/2022 09:39

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

  • 24/11/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/07/2022 15:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 07/07/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 14:27

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/05/2022 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/04/2022 09:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/03/2022 09:46

    Juntada de Petição

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/02/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2022 08:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/11/2021 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2021 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/10/2021 10:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2021 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/08/2021 14:41

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2021 14:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/08/2021 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2021 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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