20/07/2023 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
20/07/2023 16:00

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
20/07/2023 16:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/07/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
26/06/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/06/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 10:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
23/06/2023 10:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2023 20:47

Sentença confirmada - por unanimidade
12/06/2023 12:56

Juntada de Petição
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
01/06/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/06/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/06/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/05/2023 17:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
31/05/2023 16:05

Juntada de Petição
30/05/2023 20:00

Juntado(a)
30/05/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2023 19:51

Juntada de Certidão
30/05/2023 19:48

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:46

Juntada de Petição
25/05/2023 14:40

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5050803-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELADO: CACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/05/2023 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 63
24/05/2023 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
10/12/2020 16:02

Remessa Interna - SUB3TESP -> GAB09
10/12/2020 16:02

Juntada de Certidão
07/12/2020 15:41

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
04/12/2020 20:39

Juntada de Petição
15/10/2019 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/10/2019 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
11/10/2019 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/09/2019 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB09)
16/09/2019 12:47

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
13/09/2019 16:30

Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
13/09/2019 16:26

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
29/08/2019 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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