TRF2 - 5003602-70.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
18/07/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
18/07/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
17/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
16/07/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 16:49
Despacho
-
11/07/2025 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 16:17
Juntada de peças digitalizadas
-
09/07/2025 04:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
09/07/2025 04:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
09/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
-
08/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
-
08/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003602-70.2022.4.02.5101/RJEXECUTADO: MEZZALIRA COMERCIO E IMPORTACAO LTDAADVOGADO(A): CLAUDIA ADRIANE PASTURCHAK (OAB RJ225876)EXECUTADO: VALDIR MEZZALIRAADVOGADO(A): CLAUDIA ADRIANE PASTURCHAK (OAB RJ225876)EXECUTADO: ELIANE CRISTINA PASTURCHAK MEZZALIRAADVOGADO(A): CLAUDIA ADRIANE PASTURCHAK (OAB RJ225876)DESPACHO/DECISÃOAo(à) Exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à execução . Nada sendo requerido, estará suspenso o processo, no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento . -
07/07/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 12:21
Determinada a intimação
-
04/07/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 12:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
-
02/07/2025 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
-
30/06/2025 12:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
-
27/06/2025 19:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
-
25/06/2025 19:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
-
25/06/2025 19:11
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
25/06/2025 19:11
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
25/06/2025 19:11
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
11/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
26/03/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
26/03/2025 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
25/03/2025 12:26
Juntado(a)
-
24/03/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 15:23
Decisão interlocutória
-
17/03/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2025 00:57
Juntada de Petição
-
13/03/2025 13:45
Juntado(a)
-
05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
10/12/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 11:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
28/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2024
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2024
-
08/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003602-70.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEZZALIRA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EXECUTADO: VALDIR MEZZALIRA EXECUTADO: ELIANE CRISTINA PASTURCHAK MEZZALIRA EDITAL Nº 510013287082 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MEZZALIRA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-95, VALDIR MEZZALIRA, CPF: *27.***.*48-91 e ELIANE CRISTINA PASTURCHAK MEZZALIRA, CPF: *93.***.*77-34, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50036027020224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 690.123,19 (seiscentos e noventa mil, cento e vinte e três reais e dezenove centavos), atualizada até (24/01/2022 13:09:38), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062003109370, 7042005116345, 7042005116264, 7042005116426, 7042005115888, 7022001135510, 7042005116183, 7042005115969, 704200511575 e 704200511600, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/05/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
07/08/2024 16:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2024
-
07/08/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 17:08
Expedição de Edital - citação
-
12/03/2024 16:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
21/02/2024 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
-
21/02/2024 08:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
21/02/2024 08:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
20/02/2024 16:40
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
20/02/2024 16:40
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
08/02/2024 15:31
Decisão interlocutória
-
10/01/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/12/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/12/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/12/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 12:08
Juntada de peças digitalizadas
-
07/11/2023 10:52
Juntado(a)
-
06/11/2023 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/08/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
05/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023
-
15/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003602-70.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEZZALIRA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EDITAL Nº 510010627516 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MEZZALIRA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-95, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50036027020224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 690.123,19 (seiscentos e noventa mil, cento e vinte e três reais e dezenove centavos), atualizada até (24/01/2022 13:09:38), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042005116345, 7042005116264, 7062003109370, 7042005116426, 7042005115888, 7022001135510, 7042005116183, 7042005115969, 704200511575 e 704200511600, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2023.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
14/06/2023 13:47
Intimado em Secretaria
-
14/06/2023 13:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023
-
14/06/2023 11:24
Expedição de Edital
-
26/04/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/04/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/04/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 15:23
Determinada a intimação
-
08/03/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/12/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/12/2022 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 15:14
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 16:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
20/10/2022 16:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
20/10/2022 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
20/10/2022 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
20/10/2022 16:09
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
20/10/2022 16:09
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
31/08/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/08/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/08/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 13:41
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 15:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
31/05/2022 18:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
31/05/2022 16:33
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
31/05/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2022 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/05/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 14:56
Determinada a citação
-
28/01/2022 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2022 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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