TRF2 - 5005330-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 10:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038342-25.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 22, 34
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16/08/2023 08:32
Baixa Definitiva
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16/08/2023 08:32
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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15/08/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/08/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/08/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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03/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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12/07/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2023 13:28
Juntada de Certidão
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005330-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: IBIS SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): MARCELO QUEIROZ (OAB RJ128559) ADVOGADO(A): HAMILTON LEANDRO FRAGA SALDANHA (OAB RJ175860) AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SPAZIO REALE ADVOGADO(A): CLAUDIO IMBROINISE BITTENCOURT (OAB RJ105915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
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06/06/2023 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/06/2023 06:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/06/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/06/2023 16:38
Juntada de Petição
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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12/05/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/05/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/04/2023 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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26/04/2023 18:21
Decisão interlocutória
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26/04/2023 13:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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