TRF2 - 5010435-41.2021.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
25/08/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
25/08/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/08/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 14:19
Juntada de peças digitalizadas
-
08/07/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 13:57
Juntado(a)
-
06/05/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
06/05/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
30/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 14:26
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
26/03/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/03/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/03/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 14:10
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
14/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2025
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2025
-
22/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010435-41.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CL METRO COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EXECUTADO: LUCIO VALENTE FREIRE EDITAL Nº 510014063535 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CL METRO COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-91 e LUCIO VALENTE FREIRE, CPF: *44.***.*26-15, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50104354120214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 607.336,51 (seiscentos e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), atualizada até (26/02/2021 15:15:03), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s CSRJ202000296 e FGRJ202000295, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/08/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
21/11/2024 14:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 16:35
Expedição de Edital - citação
-
18/07/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/07/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/07/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/07/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 14:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
-
08/05/2024 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
-
06/05/2024 17:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/04/2024 19:20
Decisão interlocutória
-
22/04/2024 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/01/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
18/01/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 16:30
Juntada de peças digitalizadas
-
05/12/2023 09:40
Juntada de peças digitalizadas
-
22/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/11/2023 12:58
Juntada de Petição
-
07/11/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 15:45
Despacho
-
13/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/08/2023 02:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/07/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/07/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/07/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/07/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
-
22/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010435-41.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CL METRO COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 510010377962 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CL METRO COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-91, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50104354120214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 607.336,51 (seiscentos e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), atualizada até (26/02/2021 15:15:03), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s CSRJ202000296 e FGRJ202000295, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/05/2023.
Eu, CLAUDIO MARCUS DE MELO, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
19/05/2023 13:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
-
16/05/2023 11:09
Expedição de Edital - citação
-
10/03/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/03/2023 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/03/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/03/2023 17:01
Determinada a intimação
-
08/03/2023 09:43
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/12/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/12/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 15:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
28/10/2022 07:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
26/10/2022 13:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/08/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/08/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/08/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 14:34
Determinada a intimação
-
30/08/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2022 17:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
09/05/2022 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
06/05/2022 15:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/02/2022 16:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/03/2021 14:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/03/2021 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2021 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2021 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/03/2021 19:55
Determinada a citação
-
28/02/2021 19:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/02/2021 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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