TRF2 - 5007581-45.2019.4.02.5101

02/09/2025 11:02

Baixa Definitiva

02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 231

07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 231

06/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025 12:08

Determinada a intimação

06/08/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

16/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2025

29/05/2025 15:28

Intimação por Edital

29/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025

28/05/2025 14:27

Determinada a intimação

28/05/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 11:26

Determinada a intimação

27/05/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

29/04/2025 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

14/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 16:36

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/04/2025 16:27

Determinada a intimação

14/04/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 208

14/04/2025 16:07

Juntada de Petição

01/04/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

31/03/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 11:33

Determinada a intimação

31/03/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

18/03/2025 17:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198

18/03/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 197

11/02/2025 12:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197

05/02/2025 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198

31/01/2025 18:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

31/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 15:30

Decisão interlocutória

31/01/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025 15:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

31/01/2025 12:54

Juntada de Petição

21/01/2025 13:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

23/04/2024 08:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)

18/04/2024 19:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Turma) Número: 50170201820234020000/TRF2

17/04/2024 18:44

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Turma) Número: 50170201820234020000/TRF2

15/04/2024 16:29

Baixa Definitiva

15/04/2024 16:23

Despacho

15/04/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

05/04/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

05/04/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

18/03/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

15/03/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024 20:23

Determinada a intimação

15/03/2024 20:22

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024 20:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 172

15/03/2024 20:03

Juntada de Petição

08/03/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

07/03/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 22:53

Determinada a intimação

07/03/2024 22:51

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024 22:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 166

07/03/2024 21:41

Juntada de Petição

02/02/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

01/02/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024 17:17

Determinada a intimação

01/02/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024 17:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160

01/02/2024 17:11

Juntada de Petição

18/12/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

15/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 16:16

Determinada a intimação

15/12/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 152

06/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

25/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

18/11/2023 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127

16/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

10/11/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 14:46

Despacho

10/11/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140

09/11/2023 15:12

Juntada de Petição

06/11/2023 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023 19:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Turma) Número: 50170201820234020000/TRF2

31/10/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/10/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 13:00

Despacho

27/10/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023 18:19

Juntada de Petição

24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

18/10/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

18/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

17/10/2023 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023 23:01

Determinada a intimação

17/10/2023 23:00

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023 21:30

Juntada de Petição

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/10/2023 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

09/10/2023 13:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

09/10/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

06/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 15:23

Despacho

06/10/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118

06/10/2023 11:05

Juntada de Petição

18/09/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/09/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 12:22

Despacho

15/09/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023 17:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50075814520194025101

09/06/2022 01:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

09/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

15/05/2022 18:58

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO04S)

15/05/2022 18:58

Juntada de Certidão

22/04/2022 10:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/04/2022 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/04/2022 11:45

Determinada a intimação

08/04/2022 11:32

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

30/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

29/03/2022 20:47

Juntada de Petição

17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/03/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/03/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022 15:47

Julgado procedente o pedido

07/03/2022 14:59

Conclusos para julgamento

25/02/2022 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/01/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022 10:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

27/01/2022 09:26

Determinada a intimação

27/01/2022 08:33

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

12/01/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/12/2021 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

13/11/2021 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

13/11/2021 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

20/10/2021 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

14/10/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2021

13/10/2021 14:03

Intimação por Edital

13/10/2021 14:02

Juntada de Certidão

11/10/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/10/2021 10:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/10/2021

08/10/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021 13:49

Expedição de Edital

15/09/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/09/2021 21:02

Juntada de Petição

23/08/2021 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/08/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021 14:13

Determinada a intimação

20/08/2021 13:30

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021 13:29

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2021 13:59

Determinada a citação

10/06/2021 17:35

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

31/05/2021 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

31/05/2021 13:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

27/05/2021 12:46

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2021 18:43

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2021 13:42

Despacho

17/05/2021 20:08

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021 20:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2021 19:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

05/04/2021 19:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

16/12/2020 10:48

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018293520204020000/TRF2

10/11/2020 15:06

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50018293520204020000/TRF2

02/10/2020 15:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

16/09/2020 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

16/09/2020 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

14/09/2020 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

26/08/2020 15:24

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

26/08/2020 12:46

Despacho

26/08/2020 11:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2020 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

04/08/2020 10:23

Juntada - Peças Digitalizadas

31/07/2020 13:52

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018293520204020000/TRF2

20/07/2020 19:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

20/07/2020 19:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

20/07/2020 19:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

14/07/2020 19:02

Juntada de Petição

13/07/2020 22:04

Juntada - Peças Digitalizadas

09/07/2020 08:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

08/07/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2020 15:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/07/2020 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020 05:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

23/05/2020 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

13/04/2020 19:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

13/04/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020 15:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/04/2020 19:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020 18:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

13/03/2020 17:12

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018293520204020000/TRF2

02/03/2020 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

20/02/2020 16:37

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50018293520204020000/TRF2

13/02/2020 10:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

06/02/2020 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

05/02/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020 16:27

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

04/06/2019 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2019 16:06

Juntada de Petição

07/05/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

01/05/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

10/04/2019 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

09/04/2019 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

08/04/2019 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2019 17:51

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/04/2019 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2019 19:14

Audiência Designada - Conciliação - Local 5a vara federal - 04/04/2019 19:15

04/04/2019 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

30/03/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

27/03/2019 09:56

Juntada de Petição

14/03/2019 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

13/03/2019 11:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

01/03/2019 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/02/2019 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019 16:18

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

14/02/2019 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2019 14:22

Distribuído por sorteio