TRF2 - 5056660-56.2020.4.02.5101

01/08/2023 17:24

Baixa Definitiva

01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

03/07/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/07/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/07/2023 07:14

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 17:59

Decisão interlocutória

30/06/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023 15:57

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

30/06/2023 15:57

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2023 15:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50566605620204025101

25/10/2021 08:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

25/10/2021 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

20/10/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

24/09/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/09/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/09/2021 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021 19:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/09/2021 19:28:09)

23/09/2021 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021 19:00

Julgado procedente o pedido

24/06/2021 20:41

Conclusos para julgamento

24/06/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/06/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/06/2021 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021 04:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

08/06/2021 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/06/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2021 12:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

04/06/2021 20:50

Decisão interlocutória

26/05/2021 20:53

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/05/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2021 13:14

Decisão interlocutória

17/03/2021 07:15

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2021 20:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para decisão/despacho - 14/03/2021 16:40:47)

03/03/2021 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

22/02/2021 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/02/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

20/02/2021 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2021 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2021 21:26

Ato ordinatório praticado

12/02/2021 03:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

03/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

24/01/2021 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2021 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

07/01/2021 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/01/2021 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

05/01/2021 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/01/2021 14:55

Juntada de Petição

03/12/2020 12:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Autos com Juiz para Sentença - 03/12/2020 12:33:04)

03/12/2020 03:10

Juntada de Petição

02/12/2020 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/12/2020 19:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

01/12/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2020 13:27

Juntada de Petição

27/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

27/11/2020 18:01

Juntada de Petição

26/11/2020 18:49

Juntada de Petição

24/11/2020 12:26

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50120914420204020000/TRF2

19/11/2020 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41

19/11/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

19/11/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

19/11/2020 00:22

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50120914420204020000/TRF2

18/11/2020 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/11/2020 22:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

17/11/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/11/2020 17:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 17/11/2020 17:37:53)

17/11/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2020 13:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

27/10/2020 00:38

Juntada de Petição

19/10/2020 09:51

Autos com Juiz para Sentença

19/10/2020 09:51

Juntada de Certidão

19/10/2020 09:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Autos com Juiz para Sentença - 16/10/2020 18:03:16)

19/10/2020 09:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

19/10/2020 09:43

Intimação em Secretaria

16/10/2020 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/10/2020 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

14/10/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2020 12:59

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50120914420204020000/TRF2

15/09/2020 09:52

Juntado(a)

14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

11/09/2020 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16

11/09/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

11/09/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

10/09/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 09/09/2020 Número de referência: 721889

09/09/2020 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/09/2020 20:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

08/09/2020 17:56

Expedição de ofício

08/09/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

08/09/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020 10:30

Concedida a Medida Liminar

04/09/2020 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020 13:53

Juntada de Petição

04/09/2020 11:17

Não Concedida a Medida Liminar

03/09/2020 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

03/09/2020 15:37

Juntada de Certidão

03/09/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020 15:03

Determinada a intimação

03/09/2020 12:45

Juntada de Petição

03/09/2020 08:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020 08:54

Juntada de Certidão

03/09/2020 02:32

Distribuído por sorteio