TRF2 - 5001349-52.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

WALTER PASSOS

CPF *44.***.*20-59

Advogados

RODRIGO PINHO DA CONCEICAO

OAB: 220950/RJ

CPF *12.***.*37-60

ELISANDRA PEREIRA CAMPELO

OAB: 224347/RJ

CPF *43.***.*37-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 15:16

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 15:13

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 05/09/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/09/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/09/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 10:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/09/2023 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:03

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001349-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: WALTER PASSOS ADVOGADO(A): RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB RJ220950) ADVOGADO(A): ELISANDRA PEREIRA CAMPELO (OAB RJ224347) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 02/08/2023 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2023 10:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/06/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/06/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/06/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/06/2023 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001349-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: WALTER PASSOS ADVOGADO(A): RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB RJ220950) ADVOGADO(A): ELISANDRA PEREIRA CAMPELO (OAB RJ224347) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 16:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 219

  • 10/05/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/05/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/05/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/05/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 06/03/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 15:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/02/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/02/2023 15:48

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/02/2023 06:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Número: 50129396020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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