TRF2 - 5000370-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 16:50
Baixa Definitiva
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25/07/2023 16:49
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/06/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/06/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/06/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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21/06/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000370-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 220) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: WALLACE BARBOSA AVILA DA SILVA ADVOGADO(A): ROBSON HENRIQUE AGUIAR ROSA (OAB RJ247592) ADVOGADO(A): MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ221434) ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ229789) ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ080514) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ214871) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/05/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 220
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02/05/2023 10:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/04/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/03/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2023 20:23
Juntada de Petição
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04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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26/01/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2023 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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25/01/2023 19:39
Não Concedida a tutela provisória
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23/01/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/01/2023 12:08
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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20/01/2023 16:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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